"É uma situação extremamente ruim para o Estado", disse o governador Eduardo Riedel sobre conflitos indígenas durante audiência com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (19).
"Ninguém ganha com isso [os conflitos]. É uma situação extremamente ruim para o Estado, para as comunidades indígenas, para a Polícia Militar que age em determinação da Justiça", lamenta o governador.
"Conversei quarta com o presidente Lula sobre o conflito e ele reiterou o desejo de buscar soluções nessas áreas em que dois princípios constitucionais estão em conflito: o direito a propriedade, pois são títulos legais, a cadeia dominial está ok, e a demarcação de áreas indígenas por parte de antropólogos. Então vamos buscar a solução através da indenização dos proprietários nas áreas onde isso couber", conclui Eduardo Riedel.
Na audiência, Riedel estava acompanhado do secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, e pela procuradora-geral Ana Ali, Riedel expôs a posição do Governo do Estado em avançar rumo a soluções concretas.
Incêndios no Pantanal
Riedel também participou de reunião, nesta quinta, a respeito dos incêndios no Pantanal, com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Simone Tebet (Orçamento) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima). Ao todo, governadores e vices de 10 estados brasileiros estiveram na reunião.
Em relação aos incêndios, segundo a administração estadual, já há planejamento de enfrentamento para 2025, junto com a União. Riedel apresentou documento com ações como plano de manejo, programa de brigadas, sistemas de comando, criação da sala de situação, monitoramento, prevenção e investimentos no combate aos incêndios florestais, além da recuperação da fauna e flora.
"Já estamos pensando no ano que vem para que Estado, União e os municípios, no nosso caso em especial da região pantaneira, possam ter um programa de prevenção – algo que já estamos trabalhando para 2025 – independente do que ocorra. Assim ficamos cada vez mais preparados para as situações que possam ocorrer, seja de seca, seja de cheia", explica Eduardo Riedel.
Fonte: Mídiamax