Juiz manda operadora identificar número usado para atacar candidata na Capital

A Justiça determinou que a operadora Claro forneça informações sobre a titularidade de um número de telefone que estaria divulgando vídeos anônimos para prejudicar a candidatura de Rose Modesto à Prefeitura de Campo Grande.

A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Andrade Campos Silva, atendendo a um pedido do União Brasil – Mato Grosso do Sul, representado pela pré-candidata Rose Modesto. O partido alegou que um número de telefone tem sido usado para compartilhar vídeos apócrifos em grupos de WhatsApp, com montagens e informações falsas que visam desinformar o eleitor e difamar a pré-candidata.

O juiz considerou que a denúncia do União Brasil tem fundamentos suficientes para a concessão da liminar. Ele observou que as postagens anônimas infringem o art. 30 da Resolução TSE nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral negativa, e o art. 34, II, da mesma resolução. A decisão destacou que os vídeos incluem montagens e imagens de Rose Modesto, caracterizando propaganda negativa.

O juiz determinou que a Claro forneça, em um prazo de 24 horas, os dados do titular da linha. Além disso, ordenou a intimação do responsável pelo número para cessar imediatamente a divulgação do conteúdo e estabeleceu uma multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento. Após a identificação do responsável, este terá dois dias para apresentar sua defesa.