Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam trĂȘs projetos na sessão desta terça-feira (9). Os trabalhos iniciam às 9h20 e podem ser acompanhados pela internet ou, presencialmente, no PlenĂĄrio Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis.
O plenĂĄrio deve analisar, em segunda discussão e votação, o projeto de lei NÂș 11.166/23, que altera dispositivos da lei NÂș 5.612, de 17 de setembro de 2015, que trata sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vaga nas EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil). A proposta é do vereador Professor Juari (PSDB).
Um deles é o Projeto de Lei NÂș 11.247/24, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto ACIESP (Apoio e Capacitação Instrução de Economia SolidĂĄria do Povo). A proposta, analisada em primeira discussão e votação, é de autoria da vereadora Luiza Ribeiro (PT).
O Projeto de Lei NÂș 11.381/24, do Executivo Municipal, serĂĄ analisado em única discussão e votação. O texto autoriza o repasse de contribuição associativa anual à Campo Grande Destination (Associação Convention & Visitors Bureau de Campo Grande).
Fonte: MĂdiamax