Prefeitura de Campo Grande busca parcerias com OSCs para prevenção de ISTs

Nesta segunda-feira (10), a Prefeitura de Campo Grande, comandada pela prefeita Adriane Lopes, divulgou um edital de chamamento público (nº 001/2024 - SMS) para selecionar propostas de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do município. O objetivo é fortalecer as ações de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, HIV/Aids e hepatites virais, além de promover o respeito às diversidades e os direitos humanos das pessoas vivendo com HIV.

A Secretaria Municipal de Saúde destinará até R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cada proposta vencedora, para cobrir as despesas do projeto planejado, com duração de 06 (seis) meses. As ações previstas incluem:

- Fortalecer a promoção da qualidade de vida e dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV, Advocacy e Controle Social em temas relacionados às IST/HIV/Aids;
- Desenvolver ações que contribuam para a prevenção e diagnóstico das infecções sexualmente transmissíveis, Tuberculose, HIV/Aids e hepatites virais em populações de maior vulnerabilidade, auxiliando na vinculação e adesão ao tratamento dessas pessoas.

As organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em participar do edital devem seguir as definições do art. 2º, inciso I, alíneas "a", "b" ou "c", da Lei nº 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015).

Os prazos a serem observados são:

- Envio das propostas e documentação pelas OSCs: 10/07/24
- Divulgação do resultado preliminar: 16/07/2024

Para acessar o edital completo, clique aqui.