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Prefeita de Sidrolândia exonera só um dos quatro servidores investigados por corrupção

Dois servidores que estão presos seguem oficialmente no cargo

Por Renata Portela em 04/04/2024 às 11:38:49

Prefeitura de Sidrolândia (Divulgação)

Nesta quinta-feira (4), foi publicada no Diário Oficial de Sidrolândia, por meio do Diário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), a exoneração de Rafael Soares Rodrigues, secretário de Educação flagrado em esquema de corrupção no município. Ele é apenas um dos quatro servidores municipais alvos da Operação Tromper.

Conforme a publicação assinada pela prefeita Vanda Camilo (PP), que tem data de 2 de abril, a exoneração foi feita a pedido do secretário. Além de Rafael, o secretário-adjunto da Seas (Secretaria de Assistência Social), Paulo Vitor Famea, também foi alvo de mandado de busca e apreensão.

Já outros dois servidores foram presos preventivamente. São eles o chefe de licitações Marcus Vinícius Rossetini de Andrade Costa e a pregoeira Ana Cláudia Alves Flores. As investigações apontam que os dois foram cooptados pelo vereador de Campo Grande Claudinho Serra (PSDB), genro da prefeita Vanda Camilo, para atuarem no esquema criminoso.

Sete presos e um foragido

Vereador Claudinho Serra (Divulgação)

A terceira fase da Operação Tromper levou à prisão preventiva de 7 pessoas e ao cumprimento de mandados de busca e apreensão em 28 endereços nesta quarta-feira (3), inclusive na casa do vereador Claudinho Serra (PSDB).

O parlamentar, que foi preso, é acusado de ser o mentor do esquema de fraudes na Prefeitura de Sidrolândia, município a 70 quilômetros de Campo Grande.

Um ex-assessor de Claudinho, Tiago Alves, também foi preso preventivamente. Ex-candidato a vereador de Sidrolândia e empresário, Ueverton Macedo, conhecido como Ueverton Frescura, também foi alvo de prisão.

O suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Sidrolândia envolvia uso de empresas de "fachada", fraude a licitações e desvio de dinheiro público mediante a não prestação do serviço ou não entrega do produto.

Ainda ficou demonstrada a corrupção de servidores públicos municipais para a execução do esquema criminoso.

Segundo o PIC (Procedimento de Investigação Criminal) elaborado pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), Claudinho Serra foi apontado como mentor e responsável pela articulação dos esquemas de fraudes na Prefeitura Municipal de Sidrolândia.

O vereador é genro da prefeita Vanda Camilo (PP) e chegou a ser titular da Secretaria de Fazenda, pasta que foi usada como ferramenta para o esquema criminoso.

Troca de mensagens entre os integrantes do grupo criminoso, inclusive, teria apontado preocupação sobre a possível posse de Claudinho Serra em um cargo no Governo de Mato Grosso do Sul.

Em 19 de janeiro de 2023, uma conversa entre Ueverton "Frescura" pede para que Ricardo Rocamora (os dois foram alvos de prisão preventiva nesta quarta-feira) "vá devagar" na emissão de notas fiscais para a Sefat, visto que o titular da pasta, Claudinho Serra, poderia ser empossado no Governo do Estado.

Em resposta, Rocamora teria demonstrado preocupação e concordado com "Frescura" sobre pausar os repasses e afirmado que Serra "não teria fim". "Ou seja, Cláudio Serra Filho seria voraz em se apropriar ilicitamente de dinheiro público", diz outro trecho do PIC.

Como funcionava o esquema?

As investigações apontaram que Serra teria atuado decisivamente na organização, trazendo para si a função de gerir, junto à administração pública, o grupo criminoso que tinha como líder empresarial Ueverton Macedo, conhecido como Ueverton "Frescura".

Outro participante do esquema era Ricardo José Rocamora Alves, que está foragido da Justiça há mais de seis meses. Um dos meios de fraudes era a utilização de várias empresas ligadas aos integrantes do grupo criminoso.

Além disso, os preços oferecidos eram extremamente abaixo do valor de mercado, o que levava o grupo a vencer grande parte das licitações da Prefeitura de Sidrolândia.

Assim, no decorrer da execução dos contratos resultantes das licitações fraudadas, eram realizados empenhos visando exclusivamente os valores aspirados pelo grupo criminoso, desprezando a real necessidade dos órgãos públicos, posteriormente sendo emitidas notas fiscais forjadas.

"Em termos práticos, apurou-se que os valores a título de propina eram repassados conforme a necessidade e/ou exigência de agentes políticos e servidores públicos, sendo a partir de então estipulado pelos empresários a margem de lucro que seria aplicada sobre o valor repassado (propina), em quais contratos públicos recairiam as cobranças dos valores, bem como quais produtos formalmente licitados constariam nas notas fiscais forjadas", diz parte do relatório.

Diversas trocas de mensagens entre os acusados demonstram como funcionava o esquema de corrupção. Em uma conversa de 23 de setembro de 2023, entre Rocamora e Ueverton "Frescura", é tratado sobre a necessidade de emissão de notas fiscais ainda no mesmo dia. O pedido teria partido de Cláudio Jordão Serra Filho, tratado nas conversas como "chefe", para pagamento de "determinadas pessoas".

Confira a lista dos alvos de pedidos de prisão na Operação Tromper:

  • Cláudio Jordão de Almeida Serra Filho (Claudinho Serra);
  • Carmo Name Júnior;
  • Ueverton da Silva Macedo;
  • Ricardo José Rocamora Alves, que continua foragido;
  • Milton Matheus Paiva Matos;
  • Ana Cláudia Alves Flores;
  • Marcus Vinícius Rossentini de Andrade Costa;
  • Thiago Rodrigues Alves.

A operação também cumpriu 28 mandados de busca e apreensão, incluindo nos endereços dos oito réus que foram alvos de prisão. Confira:

  • 1) Cláudio Jordão de Almeida Serra Filho;
  • 2) Carmo Name Júnior;
  • 3) Ueverton da Silva Macedo;
  • 4) Ricardo José Rocamora Alves;
  • 5) Milton Matheus Paiva Matos;
  • 6) Ana Cláudia Alves Flores;
  • 7) Marcus Vinícius Rossentini de Andrade Costa;
  • 8) Thiago Rodrigues Alves;
  • 9) Luiz Gustavo Justiniano Marcondes;
  • 10 Jacqueline Mendonça Leiria;
  • 11) MP Assessoria e Consultoria e Serviços Ltda;
  • 12) Rafael Soares Rodrigues;
  • 13) Paulo Vítor Famea;
  • 14) Heberton Mendonça da Silva;
  • 15) Roger William Thompson Teixeira de Andrade;
  • 16) Roberta de Souza;
  • 17) Valdemir Santos Monção;
  • 18) Cleiton Nonato Correia;
  • 19) GC Obras de Pavimentação Asfáltica Ltda;
  • 20) Edmilson Rosa;
  • 21) Ar Pavimentação e Sinalização;
  • 22) Fernanda Regina Saltareli;
  • 23) CGS Construtora e Serviços;
  • 24) Izaquel de Souza Diniz (Gabriel Auto Car);
  • 25) Yuri Morais Caetano;
  • 26) Maxilaine Dias de Oliveira (pessoa física);
  • 27) Maxilaine Dias de Oliveira LTDA (pessoa jurídica);
  • 28) Jânio José Silvério.

Fonte: Midiamax

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