Deputados votam proposta para transformar a Apae em Utilidade Pública Estadual

Durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os deputados votam em sessão única o Projeto de Lei 294/2024, de autoria do deputado Londres Machado (PP), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Taquarussu-MS.

O deputado justificou que a entidade se apresenta em pleno funcionamento e alcançando excelentes resultados em benefício das pessoas com deficiência da comunidade de Taquarussu. "A declaração de utilidade pública estadual é essencial para fortalecer a instituição e expandir os serviços".

Para ser votado em primeira discussão, o Projeto de Lei 280/2024, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), institui e inclui no Anexo do calendário oficial de eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia dos Legendários, que será comemorado anualmente, no dia 13 de julho.

Em discussão única os parlamentares apreciarão dois projetos de lei. O Projeto de Lei 279/2024, do deputado Junior Mochi (MDB), declara a Utilidade Pública da Associação Ação Amando Vidas, com sede no Município de Campo Grande.

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis